Já faz algum tempo que fiquei sabendo por alguns amigos e colegas, a existência de um serviço online que promete registrar obras autorais, o nome do site é Avctoris (startup). Logo quis saber mais detalhes sobre o serviço que eles oferecem.
Segundo eles, o registro é válido em 167 países, e tem como objetivo facilitar o registro de obras autorais; caso haja violação ou seja necessária uma comprovação de seus direitos autorais, você terá como provar juridicamente que você é realmente o autor.
Lá você pode registrar diferentes obras, como as descritas na lei 9.610. Em resumo, para nós desenhistas e designers, o registro compreende obras tais como: ilustrações, personagens, projetos de design e arquitetônicos, livros, roteiros, logotipos, fotografias, videos, filmes, clipes, entre outros.
No site eles também dizem o seguinte:
“Além dos registros previstos em lei, nosso sistema atua como PROVA DE ANTERIORIDADE para as demais situações e pode ser decisivo em processos judiciais ou negociações, comprovando com clareza e transparência a anterioridade de projetos, idéias, conceitos, argumentos, estudos, etc…”
Geralmente estes registros são feitos por outros órgão competentes, como o INPI , Biblioteca Nacional e Belas artes; porém, com valores mais elevados. É claro que cada um destes, tem o ser valor jurídico, e toda uma história no cenário nacional; mas, vejo a Avctoris como mais uma aliada no que se refere a segurança de nossos Direitos Autorais referentes a ilustrações, personagens, entre outros; que além de bom preço, diminui e muito a burocracia que geralmente encontramos pelos tradicionais meios; afinal ela utiliza meios digitais (que são mais rápidos), além de ser reconhecida em mais de 167 países.
Falando de valores, vou até fazer uma comparação. Veja que se você for registrar um personagem colorido na Biblioteca Nacional, atualmente, terá de desembolsar R$ 60,00; enquanto que na Avctoris, apenas R$ 9,90; além de poder pagar pelo Pagseguro ou mesmo o Paypal.
Outra coisa, para quem não sabe, o registro autoral não é obrigatório para fazer valer seu direito de autor; porém, em uma disputa judicial, ganha quem apresentar provas mais consistentes e válidas, deste modo, nada melhor que se valer dos recursos disponíveis, antes que seja tarde.
Acesse o site da Avctoris clicando neste link.
Como eu estava para registrar algumas obras, agora com certeza vou fazer um registro com eles. Se alguém já fez registro com eles, ou mesmo pretende, não esquece de deixar seu comentário abaixo. Ok? Até mais!
9 comentários sobre “Site permite o Registro de Direitos Autorais via internet sem burocracia e a baixíssimo custo”
Oi, amei o post, obrigada por compartilhar uma informação tão relevante ! Bem, eu tenho uma dúvida: Eu criei vários desenhos para um projeto de quadros e queria saber se posso reduzi-los e compacta-los, de modo que eu possa registrar menos papéis. Isso é válido? Obrigada 🙂
Disponha Raisa! Eu não sei como anda o registro atualmente. Acho que eles poderiam lhe ajudar melhor a esclarecer essa sua dúvida. Ok? Abraço!
Meu filho está fazendo desenhos para estampa de camisetas, ele mesmo quem está criando, ele tem que registrar por desenho criado ?
Não necessariamente, até porque a lei brasileira assegura o direito do autor; entretanto, quando alguém fere os direitos do autor, o registro se torna um grande aliado em casos judiciais.
Cara valeu a dica!
Muito útil mesmo, trabalho com bottons e sei da minha preocupação quanto a direitos autorais.
O que busco ainda é de como saber se tal desenho já possui direito, você sabe como posso saber?
Grande abraço
Olá Fernando! Que bom que gostou!
Se você mesmo quem criou o desenho, só solicitar o registro. Mas qual o objetivo de você verificar se ele já foi registrado?
Abraço!
Beleza Mateus, obrigado pela dica. eu desenho tambem. Se quiser conhecer meus trabalhos se comunica. Sucessos!
Disponha Florisvaldo! Ok!
Um parecer jurídico sobre o sistema para quem ainda não sentiu firmeza na bagaça, veja: http://issuu.com/emarcas/docs/avctoris_-_parecer_-_03_04_14?e=1266859/7433732